O projeto de criar no mercado brasileiro um Comitê para Fusões e Aquisições, um órgão de autorregulação semelhante ao Takeover Panel inglês, voltou a caminhar nas últimas semanas, com novas reuniões entre a BM&FBovespa e as principais entidades envolvidas nesse debate. O objetivo é que esse órgão crie um código para as operações societárias e faça uma avaliação prévia dos negócios, evitando injustiças com acionistas minoritários.

O próximo passo será criar um cronograma para os trabalhos para que sejam definidos os participantes do debate e tenha início a redação de um código, que deve se inspirar no modelo britânico, existente desde a década de 60. No momento, entre as principais organizações que participam da discussão estão a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Cristiana Pereira, diretora de relações com empresas da BM&FBovespa, afirmou que a bolsa continuará trabalhando com a meta de ter algo concreto até dezembro. Contudo, acha o prazo apertado. “Veja a reforma do Novo Mercado. Essas discussões tomam tempo.” Walter Mendes, presidente da Amec, acha complicado falar em prazos no momento.

A bolsa tem em mãos estudo realizado pelo jurista Nelson Eizirik a respeito da experiência inglesa para basear as discussões iniciais. Mas, de acordo com Cristiana, a ideia é que a BM&FBovespa não seja administradora desse comitê de autorregulação, mas uma participante como as demais entidades. “No início, poderemos até ser uma incubadora do debate.”

Para Reginaldo Alexandre, presidente regional da Associação dos Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais (Apimec), a criação de um órgão desse tipo é muito importante porque a avaliação casuística dos negócios pode ser essencial em alguns momentos. “Não vai resolver todos os problemas. Mas evita escabrosidades.” (Por Graziella Valenti e Silvia Fregoni)