Os acionistas da Petrobras elegeram em assembleia realizada ontem o economista e advogado Francisco Petros, o contador Jerônimo Antunes, o advogado Durval Soledade e a engenheira de petróleo Betânia Coutinho para integrar o conselho de administração da companhia. Os três primeiros foram indicados pela União e Betânia foi eleita pelos funcionários da petroleira.

Também foram reeleitos Nelson Carvalho (novamente para presidir o conselho), Aldemir Bendine (presidente da companhia), Segen Estefen e Luciano Coutinho, indicados pela União. Foram reeleitos, ainda, Walter Mendes e Guilherme Affonso Ferreira, como representantes dos acionistas minoritários detentores de ações ON e PN.

Os conselheiros foram eleitos para mandato de dois anos de duração, conforme modificação no estatuto da companhia. Os representantes indicados pela União, no entanto, podem ser modificados, a qualquer momento, caso seja de interesse do governo, desde que sejam seguidos os trâmites legais.

Os acionistas também aprovaram remuneração total aos administradores da companhia (conselheiros e diretoria) de até R$ 28,7 milhões, para o período compreendido de abril de 2016 a março de 2017. O valor inclui o pagamento de quarentena, que também foi introduzida. A diretoria teve correção salarial pelo IPCA.

Na assembleia foram, ainda, eleitos para compor o conselho fiscal William Baghdassarian, Marisete Pereira e Luiz Navarro, indicados pela União; e Reginaldo Alexandre e Walter Albertoni, pelos minoritários.

Na reunião, Fernando Siqueira, representante da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), alertou sobre o risco de a União perder o controle da companhia, caso a empresa não pague em 2017 dividendos aos acionistas, o que completaria o terceiro ano seguido sem remuneração e dispararia medida prevista na legislação que determina a transformação de ações preferenciais em ordinárias.

O advogado Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que presidiu a assembleia, descartou a possibilidade. Disse que não há hipótese de ações preferenciais adquirirem direito de voto, tirando da União seu papel legal de controladora. Argumenta que além de não estar previsto no Estatuto da companhia, a Lei do Petróleo se sobrepõe à Lei das Sociedades Anônimas.

Na assembleia, também foi ratificada a reestruturação organizacional da companhia, aprovada previamente pelo conselho de administração da empresa, que resultou na redução de uma diretoria e de gerências.

Os acionistas ratificaram a decisão do conselho de administração de renunciar à subscrição de novas ações emitidas pela Logum Logística, constituída para implantar rede de dutos no país para transporte de etanol. Segundo o conselho, a renúncia da Petrobras, que terá sua participação na empresa reduzida de 20% para 10,74%, tem como meta preservar os objetivos de desalavancagem. A diretoria da Petrobras e os alguns conselheiros, incluindo Nelson Carvalho, participaram das Assembleias.