A siderúrgica Usiminas quer modificar o critério de apuração do valor de reembolso a ser pago aos acionistas que quiserem deixar de ter ações da empresa. A proposta de alteração será apresentada em assembleia geral de acionistas, prevista para amanhã.
Hoje, pelo estatuto da siderúrgica, a Usiminas é obrigada a recomprar ações de acionistas pagando o equivalente ao chamado valor econômico, com avaliação de três peritos ou empresa especializada, indicados por voto de maioria dos acionistas em assembleia, independentemente da espécie ou classe de ações.
Agora, a Usiminas quer que o valor corresponda ao valor de patrimônio líquido apurado na última demonstração financeira.
A siderúrgica alega que o prazo para a realização da assembleia geral para escolha dos peritos e para a elaboração do valor do reembolso pode trazer prejuízos para a empresa, fazendo com que “a conclusão de determinada operação ficasse suspensa por um longo período de tempo”, até que houvesse uma definição sobre o valor a ser pago aos acionistas.
Segundo a proposta, “o direito de retirada apresenta natureza excepcional, uma vez que o seu exercício pode colocar em risco a saúde financeira da sociedade, além de impedir ou dificultar a implementação de deliberações necessárias ao desenvolvimento da companhia”.
O código de melhores práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) sugere o valor econômico para retirada.
“A decisão da Usiminas é um retrocesso”, diz Reginaldo Alexandre, presidente da Apimec São Paulo. “O valor econômico é considerado mais justo porque é o melhor representativo do valor presente dos fluxos de caixa e benefícios futuros gerados pela empresa”, ressalta Alexandre.
Procurada pela reportagem, a empresa informou por meio da assessoria que “reitera que a proposta visa preservar o interesse da companhia e, portanto, de seus investidores”.
Os acionistas da Usiminas vão deliberar ainda sobre outros dois temas relevantes na assembleia de amanhã. Um deles é a proposta de criação de um plano de opção de compra de ações para seus executivos e empregados. O plano prevê a outorga de até 7,2 milhões de opções, equivalentes a 0,7% do capital, ao longo de cinco anos.
Uma segunda medida apresentada pela diretoria pretende incluir no estatuto um limite de capital autorizado, pelo qual será possível fazer emissões de novas ações preferenciais – da mesma classe já existente – somente por deliberação do conselho de administração. Além de viabilizar a emissão de ações para o plano de opções, esse limite, de 50,7 milhões de papéis, equivalente a mais de R$ 900 milhões pela cotação de ontem, dará agilidade num eventual aumento de capital da empresa. (Colaborou Fernando Torres)